Home- busca: Causas de Grande Valor
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:06
Agravo interno em apelação cível.
Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:53
Direito processual civil. Agravo regimental.
Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:11
Mandado de segurança. Acolhimento.
Ausência de nomeação. Pretensão que subsiste. Preliminar não acolhida. mérito: concurso público. Candidato que obteve aprovação fora do número de vagas previsto no edital. Ausência de direito subjetivo, líquido e certo à nomeação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Desobediência.
Nulidade absoluta. Recebimento da denúncia antes de oportunizar a defesa preliminar. Réu menor de 21 anos de idade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:24
Administrativo e processual civil. Apelação cível.
Professora servidora pública estadual da administração direta. pretensão de recebimento de gratificação prevista na lei complementar n.º 49/1986.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:07
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade.
Determinação específica dos artigos supostamente violados. Medida cautelar: legislação estadual que estabelece a gratuidade do estacionamento em shopping centers. Norma impugnada que mitiga o direito de propriedade e do livre exercício de atividade econômica lícita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:41
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação de consumo.
Responsabilidade objetiva do réu afastada. culpa exclusiva do autor.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:25
Lei nº 9.503/97. CTB. Código de Trânsito Brasileiro.
Homicídio culposo de trânsito. Existência do fato. Autoria. Nexo de causalidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:52
Código penal. Crimes contra a vida.
Existência do fato. Contrariedade à prova dos autos. Recurso que dificultou a defesa das vítimas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03
Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.
Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:00
Ação de indenização por dano moral.
Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Constitucional, previdenciário e processual civil.
Auxílio-natalidade concedido aos servidores da polícia civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 11:48
Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.
Separação judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 15:18
Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.
Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:56
Direito administrativo. Ação ordinária de anulação de ato administrativo.
Preliminar de nulidade processual por ausência de citação de litisconsorte necessários passivos.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:12
Habeas Corpus. Prsião domiciliar.
Incidente da execução que deve ser resolvido na via adequada ou, em segundo grau, mediante recurso de agravo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
Agravo de instrumento. Direito tributário. ICMS. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.
Decurso de mais de cinco anos após a citação do sócio sem efetiva satisfação do crédito fiscal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Crime ambiental. Insuficiência de provas.
Ação penal julgada improcedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:44
Apelação cível. Consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde.
Pancreatite aguda. Cirurgia. Negativa de cobertura. Alegação de doença preexistente. Ausência de provas.
